Manual da Qualidade e Regulamento Interno - Tipo para o Serviço de Apoio Domiciliário
O Manual da Qualidade e Regulamento Interno – Tipo (MQR) para a valência de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é um Produto desenvolvido no âmbito das actividades do Projecto ADAPT, enquadrado na 2ª Fase da Iniciativa Comunitária Equal. O MQR -Tipo, ao nascer de necessidades institucionais identificadas, tem como principal objectivo facilitar a implementação do Modelo de Avaliação da Qualidade do ISS para o SAD.
A sua construção e consequente teste, implicou o estabelecimento de parcerias com 11 instituições prestadoras de SAD, envolvendo todas as pessoas com responsabilidade neste serviço nomeadamente, dirigentes, técnicos e ajudantes de acção directa.
Este trabalho efectivo no terreno mostrou-se essencial para constatar a pertinência, adaptabilidade e transferibilidade do MQR -Tipo, tendo sido clara a forma como a sua aplicação facilitou o cumprimento do Modelo de Avaliação da Qualidade do ISS para o SAD.
O MQR – Tipo foi construído à luz dos documentos de referência aplicáveis ao SAD:
• Modelo de Avaliação da Qualidade – SAD 2005
• Orientação Normativa – Circular nº 3 de 97-05-02
• Despacho Normativo nº 62/99
• Decreto-Lei nº 133-A/97 de 30 de Maio
• Legislação aplicável ao Sector
Também foram consideradas as normas NP EN ISO 9000 e NP EN ISSO 9001, normas internacionais utilizadas como vocabulário e modelo para a concepção e implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade em diversos países.
O MQR – Tipo reflecte, ao longo do seu texto, todos os requisitos acima referidos e ainda contém exemplos de aplicação prática dos mesmos ao SAD. Contudo, cada instituição deverá complementar e adaptar o MQR – Tipo de forma a reflectir a sua realidade em substituição dos exemplos referidos. Importa salientar que a adaptação a efectuar por cada instituição deve restringir-se às suas particularidades, nunca esquecendo os princípios orientadores do Modelo de Avaliação da Qualidade do ISS, os quais não devem ser retirados do texto nem adaptados.
Foram ainda integradas ao texto do MQR – Tipo as instruções para que cada instituição possa fazer as adaptações necessárias (estas instruções encontram-se destacadas caixas de texto e devem ser retiradas aquando da elaboração do MQR da instituição e questão).
A aplicação do MQR – Tipo e seu subsequente desdobramento em Processos Chave, Procedimentos, Instruções de Trabalho e outros documentos que integram um Sistema de Gestão da Qualidade eficaz e consistente, exige que determinadas condições sejam asseguradas antes da implementação e que se mantenham ao longo da implementação.
Após a implementação, o SGQ deve ser monitorizado e actualizado e assim é necessário que as condições acima se mantenham ao longo do tempo, em cada instituição.
| Última actualização Segunda, 13 de Dezembro de 2010 |
