Legislação Comunitária
- Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único» (parecer de iniciativa) (2011/C 44/12)
- Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Construir uma economia sustentável modificando o nosso modelo de consumo» (parecer de iniciativa) (2011/C 44/10)
- Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) (2011/C 44/01)
- Parecer do Comité das Regiões sobre a Política de coesão: relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013
- Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04)
- Parecer do Comité das Regiões sobre o Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020
- Prioridades do Comité das Regiões para 2011 com base no Programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia»
- FEADER - Alteração ao Regulamento (CE) n. o 1974/2006, sobre normas de execução
- Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a economia social (2008/2250(INI)) (2010/C 76 E/04)
- Regulamento nº 108/2010 da Comissão de 8Fev. 2010 - Igualdade de Género
- REGULAMENTO (CE) N. o 329/2009 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2009 que altera o Regulamento (CE) n. o 1165/98 do Conselho relativo a estatísticas conjunturais
- REGULAMENTO (CE) Nº 1922/2006 DO PARLAMENTO E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 2006 que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género
- REGULAMENTO (CE) N.o 16/2004 DA COMISSÃO de 6 de Janeiro de 2004 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC)
- Condições de Entrada e Residência no Território dos estados-Membros da UE - Directiva 2009/50/CE